Primeiramente gostaria de pedir desculpas aos leitores deste blog pela ausência estes meses... Passei por uma fase totalmente sem tempo pra me dedicar a postagens por causa da minha monografia da pós-graduação. E por falar nisso, em breve teremos muitas postagens filhas desse trabalho que eu produzi com tanto carinho.
Como estivemos muito tempo sem novos posts, resolvi retomar o blog com um assunto bem atual e que ainda pode ter passado desapercebido por muitos, mesmo os interessados em acessibilidade, o novo programa do Governo Federal Brasileiro.
O programa recém-lançado pelo governo Dilma, em 17 de novembro de 2011,
é um conjunto de ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Com o Viver Sem Limites o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia das pessoas com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços.
é um conjunto de ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Com o Viver Sem Limites o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia das pessoas com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços.
Este plano tem metas estabelecidas para serem cumpridas até o ano de 2014, com previsão orçamentária de R$7,6 bilhões. As ações previstas deverão ser executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
As ações estão divididas em quatro temas principais, estes são:
- Educação – o plano prevê a ampliação do acesso dos alunos com deficiência a escolas e adaptação das escolas públicas e as instituições federais de ensino superior às condições de acessibilidade;
- Saúde – está prevista a ampliação e qualificação da triagem neonatal, a implantação de 45 centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento a todos os tipos de deficiência, entre outros;
- Inclusão Social – entre outras ações prevê a busca ativa e o encaminhamento ao mercado de trabalho;
- Acessibilidade – prevê a construção de 1,2 milhão de moradias adaptáveis pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. Além disso, as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo 2014 e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também serão adaptadas às pessoas com deficiência.
O plano também prevê a liberação de microcrédito pelo Banco do Brasil para aquisição de produtos de tecnologias assistivas e a desoneração tributária para esses produtos, os quais contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência, como plataformas elevatórias, softwares para reconhecimento de voz, impressora Braille, e outros.
Aos mais interessados, sugiro assistir ao vídeo do discurso da presidenta na íntegra, e embora o começo do discurso tenha uns 10 minutos de apresentação de autoridades presentes no plenário, vale a pena ter um pouco de paciência e assistir até o final. Recomendo!
Comentários